segunda-feira, abril 26, 2010

Lei deixa país sem autarcas


O jornal Público deu à estampa, na sua edição de 23 de Abril, uma peça que dava conta de que os autarcas condenados pelos tribunais por crimes no âmbito das suas funções poderão ser suspensos pelo juiz antes de esgotarem todas as possibilidades de recurso.

A alteração ao regime jurídico aprovado em conselho de ministros pode deixar o país sem a maioria dos autarcas provocando um vazio institucional nas câmaras.

A solução pode passar por promover os presidentes de câmara a contas com a justiça, antes mesmo de a lei ser aplicada ou antes do juiz se pronunciar.


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